Notícias Empresariais Últimas notícias sobre Contabilidade e Negócios

Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho

Publicado em 02 de outubro de 2025

Em 2024, o Brasil registrou mais de de 472 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, atingindo o maior número dos últimos dez anos e com crescimento de 68% em relação a 2023, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Diante disso, o direito constitucional à saúde mental dos trabalhadores ganhou uma nova dimensão...

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Décimo terceiro salário 2025: prazos, cálculos e quem tem direito

Publicado em 02 de outubro de 2025

O décimo terceiro salário (gratificação natalina) é um direito previsto em lei para trabalhadores com vínculo formal (CLT) e também para aposentados e pensionistas do INSS, conforme regras especiais. Para 2025, os prazos estão definidos segundo a CLT: a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro de 2025, e a...

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Gratificação por função: o que sua empresa precisa saber para não ter problemas legais

Publicado em 02 de outubro de 2025

No universo das relações trabalhistas, a gratificação por função ocupa papel de destaque como mecanismo de valorização dos colaboradores que assumem responsabilidades adicionais sem mudança no cargo formal ou no Código Brasileiro de Ocupações (CBO). Mais do que um simples adicional remuneratório,...

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Lei amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada

Publicado em 02 de outubro de 2025

Foi sancionada em 29 de setembro de 2025 a Lei nº 15.222, que promove mudanças significativas na legislação trabalhista e previdenciária ao ampliar a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar decorrente de complicações no parto. O texto altera o artigo 392 da Consolidação...

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Pejotização via MEI: riscos, jurisprudência e cuidados para empresas e contadores

Publicado em 02 de outubro de 2025

Você já ouviu falar em empresas que contratam profissionais como MEI para reduzir encargos trabalhistas? Essa prática, conhecida como pejotização, é cada vez mais comum. Porém, pode trazer sérios riscos jurídicos e financeiros para o empregador e insegurança para o trabalhador.   O que é...

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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

Publicado em 01 de outubro de 2025

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e...

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Pix terá "botão de contestação" a partir de quarta; veja como vai funcionar

Publicado em 01 de outubro de 2025

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30). O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução),...

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Ser legal no trabalho não traz sucesso, diz especialista de Stanford — veja como ganhar influência

Publicado em 01 de outubro de 2025

Se o seu objetivo é crescer na carreira, ser apenas uma pessoa simpática no trabalho pode não ser o melhor caminho. A afirmação vem de Jeffrey Pfeffer, professor de comportamento organizacional na Universidade Stanford e um dos maiores especialistas em liderança corporativa. Segundo Pfeffer, gentileza não substitui performance....

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Sou MEI, mas vou precisar virar ME, e agora? Veja dicas

Publicado em 01 de outubro de 2025

O limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 permanece em R$ 81 mil, valor equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. Esse teto, no entanto, pode se tornar insuficiente para muitos empreendedores em fase de expansão. Uma proposta em tramitação no Congresso — o Projeto de Lei Complementar 67/25, já aprovado na...

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Receita libera agenda tributária de outubro de 2025; confira principais entregas

Publicado em 01 de outubro de 2025

A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês de outubro para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco. A agenda tributária de outubro inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração...

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