Publicado em 24 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a cobrança compulsória viola os princípios da autonomia e da...
Leia na integraPublicado em 24 de setembro de 2025
A proposta de atualização do Simples Nacional, defendida por representantes do setor produtivo, prevê correção de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a inflação acumulada desde 2018. Com isso, o teto do microempreendedor individual (MEI) passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4...
Leia na integraPublicado em 24 de setembro de 2025
1. Introdução O debate em torno do ágio na subscrição surge com frequência em discussões acadêmicas e profissionais no campo do direito societário e tributário. Em especial, alguns autores passaram a levantar, de maneira equivocada, a hipótese de que o ágio poderia representar fato gerador de...
Leia na integraPublicado em 24 de setembro de 2025
Nas últimas décadas, o ambiente de trabalho passou por uma verdadeira revolução, marcada por avanços tecnológicos e transformações sociais. As plataformas de gestão de fluxos de trabalho evoluíram a ponto de permitir que profissionais executem tarefas de qualquer lugar do mundo, uma prática acelerada pela...
Leia na integraPublicado em 24 de setembro de 2025
Há 10 anos, fiz o que muitos sonhavam: abandonei meu trajeto diário de três horas até o escritório e passei a trabalhar de casa. Não porque detestava meu trabalho, mas porque queria minha vida de volta. Tive sorte. Minha empresa na época me permitiu continuar no mesmo cargo e trabalhar de onde eu me sentisse melhor – isso muito antes de a...
Leia na integraPublicado em 24 de setembro de 2025
Introdução Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida de uma pessoa. Por isso, toda medida que afeta a segurança dessa transação merece atenção redobrada. Em setembro de 2025, o CNJ decidiu que cartórios e tribunais não podem mais exigir certidões negativas de débito...
Leia na integraPublicado em 23 de setembro de 2025
Assinar um contrato de aluguel é uma das etapas mais importantes na hora de garantir um novo lar ou espaço comercial. No entanto, apesar da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) assegurar direitos e deveres tanto para o inquilino quanto para o locador, ainda é comum encontrar cláusulas ilegais que, se não forem observadas com...
Leia na integraPublicado em 23 de setembro de 2025
Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada para garantir que todos os trabalhadores possam usufruir das férias com mais dignidade e segurança. Apesar da manutenção do direito a 30 dias de descanso remunerado após um ano de trabalho, agora há um prazo máximo de 12 meses para que as férias sejam concedidas,...
Leia na integraPublicado em 23 de setembro de 2025
A Receita Federal divulgou em 12 de setembro de 2025 a nova tabela de incidência do Imposto de Renda sobre Participações nos Lucros ou Resultados (PLR). A atualização passou a valer em maio de 2025 e deve ser observada por empresas e trabalhadores que recebem este tipo de rendimento. De acordo com o Fisco, a tributação do PLR ocorre de...
Leia na integraPublicado em 23 de setembro de 2025
Não procede a informação de que a Receita Federal vai notificar adultos que moram com os pais em 2026. A regulamentação e utilização de inteligência artificial no cruzamento de dados de pagamento de alugueis não afetará a vida de famílias que dividem o mesmo imóvel. O conteúdo publicado foi atualizado...
Leia na integraAv. Rio Branco, 109 10º andar - Centro
Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20040-001
contato@agregacontabilidade.com.br
Desenvolvido por Sitecontabil 2019
Todos os direitos reservados